Cláusula de desempenho ameaça 14 dos 35 partidos

Publicado em 10/10/2017 às 11:21h

A votação da reforma política que foi concluída pelo Congresso Nacional pode decretar já a partir de 2018 a extinção de 14 dos 35 partidos do país. Caso as regras estivessem vigentes na última eleição nacional, essas siglas nanicas não teriam acesso a recursos do fundo partidário nem direito de expor suas propostas em programas de rádio e TV. São legendas ideológicas da esquerda à direita e outras consideradas siglas de aluguel – que costumam servir de trampolim político para algumas figuras públicas ou como moeda de troca que favorecem suas lideranças.

A votação da reforma política que foi concluída pelo Congresso Nacional pode decretar já a partir de 2018 a extinção de 14 dos 35 partidos do país. Caso as regras estivessem vigentes na última eleição nacional, essas siglas nanicas não teriam acesso a recursos do fundo partidário nem direito de expor suas propostas em programas de rádio e TV. São legendas ideológicas da esquerda à direita e outras consideradas siglas de aluguel – que costumam servir de trampolim político para algumas figuras públicas ou como moeda de troca que favorecem suas lideranças.

Apesar do amplo pacote de reforma política discutido nos últimos meses apenas quatro pontos prosperaram: a cláusula de desempenho, um fundo de financiamento eleitoral de 1,7 bilhão de reais, a possibilidade do candidato se autofinanciar e a autorização para a publicidade na internet, ainda que com limitações. O fim das coligações para eleições proporcionais ficou só para 2020. A mudança do sistema proporcional para o distrital misto, ou para o distritão, não foi aprovada e não tem previsão de retornar ao debate.

A cláusula de desempenho promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional prevê uma série de exigências mínimas para que os partidos tenham acesso aos recursos financeiros e à propaganda em meios de comunicação. As principais delas são: atingir 1,5% dos votos para deputados federais em nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos em cada uma das 27 unidades da Federação; ou eleger nove deputados federais, sendo um por cada Estado. Esse percentual sobe ano a ano até, em 2030, chegar aos 3% ou a eleição de 15 parlamentares como limite mínimo. Informações do El País. Fonte: Tribuna da Bahia


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